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Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 6 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Em nova reviravolta, STF suspende decisões sobre falência do grupo alcooleiro da família de Thereza...
Globo Online· 6 dias atrásDisputa judicial envolve bens e dívidas de uma das famílias mais tradicionais de Alagoas
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 3 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
‘Decidir sobre maconha sem regulação e deixar a população nas mãos do narcotráfico?’, questiona Fux
Estadão· 4 dias atrásUm dia depois de o STF descriminalizar o porte da droga para uso pessoal, ministro disse ao Estadão...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 5 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais