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CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
Carta Capital· 5 dias atrásO presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito...
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 5 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 3 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 4 dias atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso ...
Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF já votou no julgamento sobre a...
Globo Online· 4 dias atrásAté o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema
Mônica Bergamo: Hospitais de SP ainda não responderam a Moraes sobre oferta de aborto legal
Folha Online· 5 dias atrásMinistro deu 48 horas para que cinco instituições municipais da capital paulista se manifestassem;...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo ...
Empreiteiras aceitam ‘desconto’ de 50% sobre multas da Lava Jato, mas apresentam ressalvas
Estadão· 4 dias atrásEmpresas ainda discutem termos do acordo com o governo Lula e querem, por exemplo, que o ‘perdão’...
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 13 horas atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica e explica a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.