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STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda o que pode...
GZH· 7 dias atrásPlacar está em cinco a três para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo critérios para diferenciar o usuário do suspeito de tráfico, o que a lei atual não faz; ainda ...
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 3 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
Carta Capital· 7 dias atrásO presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito...
Mônica Bergamo: Hospitais de SP ainda não responderam Moraes sobre oferta de aborto legal
Folha Online· 7 dias atrásMinistro deu 48 horas para que cinco instituições municipais da capital paulista se manifestassem;...
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 5 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Porte de maconha para uso pessoal: veja como cada ministro do STF já votou no julgamento sobre a...
Globo Online· 6 dias atrásAté o momento, nove integrantes da Suprema Corte já se posicionaram acerca do tema
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios ...