Resultado da Busca
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
Carta Capital· 7 dias atrásO ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 2 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Moraes dá dez dias para governo de SP explicar programa de escolas cívico-militares
Globo Online· 5 dias atrásLei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em maio, e PT ajuizou ação no STF para...
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 4 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 13 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 4 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...