Resultado da Busca
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 5 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 6 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 9 horas atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 7 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Lula diz que Pacheco é grande nome para Governo de Minas em 2026
Folha Online· 5 dias atrásEm entrevista, presidente elogia senador e não crava apoio a pré-candidato do PT para eleição de...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Josias de Souza: STF: Uso de maconha é questão de saúde pública, não de cadeia
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEm deliberação corajosa, o Supremo Tribunal Federal conciliou-se com o com senso. Por oito votos a três, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com isso, quem for flagrado ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 3 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...