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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de Marinha
Último Segundo· 5 dias atrásA Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a...
Pernambuco, RJ e SP concentram metade dos imóveis em terrenos de marinha
Valor Econômico· 2 dias atrásPor estarem nessas áreas especiais, os imóveis e terrenos pertencem à União e os ocupantes devem...
Moradores do RS aceleram a remoção do lixo das ruas por causa do risco de novas chuvas
G1 - Globo· 9 horas atrásMutirões pelas cidades do Rio Grande do Sul retiram montanhas de entulho; Marinha montou uma...
Juiz do RN declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
BOL· 5 dias atrásA Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da União para áreas localizadas em terrenos de marinha. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10).O que aconteceu
Juiz diz ser inconstitucional taxa de ocupação de terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias
BOL· 5 dias atrásO Juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino da Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu, nesta segunda-feira, 10, que a cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha a imóveis é inconstitucional.A decisão ocorre em meio às discussõe
Fotos premiadas pela ONU no Dia Mundial dos Oceanos revelam belezas e ameaças à vida marinha
Jornal do Comércio· 7 dias atrásA ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou em Nova York os vencedores de seu concurso anual de...
Fotografando a Amazônia em navio da Marinha, Fernando Augusto estreia exposição
Folha Vitoria· 5 dias atrásA exposição apresentará trabalhos relacionados à pesquisa do artista com paisagens, em desenhos,...
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo...
G1 - Globo· 5 dias atrásDecisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a...
Juiz do RN declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da União para áreas localizadas em terrenos de marinha. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira ...
Muro na praia: barreira foi erguida em Maracaípe, região turística que é polo de surfe e nascedouro...
G1 - Globo· 6 dias atrásEstrutura construída no Pontal de Maracaípe foi parar na Justiça após impasse entre comerciantes,...