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Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásSTF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 23 horas atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil | GZH
GZH· 5 dias atrásSuprema Corte reconheceu que portar pequenas quantidades para uso pessoal não é crime, mas critérios...
Pequenas quantidades de maconha têm efeito na saúde, no trabalho e nas relações pessoais, afirma...
GZH· 4 dias atrásO STF definiu 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis como a quantidade que distingue...
Mapa da maconha: ao menos 25 países descriminalizaram ou legalizaram a droga desde os anos 1980
Globo Online· 5 dias atrásSupremo Tribunal Federal concluiu julgamento sobre o tema nesta terça-feira, mas resultado ainda...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 5 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Porte de maconha: entenda o que diz a Lei de Drogas de 2006 e qual foi a interpretação do STF
G1 - Globo· 4 dias atrásLei prevê advertência e serviços comunitários para quem compra, armazena e porta drogas. Julgamento...
Maconha descriminalizada: o que diz a lei sobre fumar e dirigir?
Jornal do Comércio· 8 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, a quantidade de 40 gramas ou 6 plantas ...
Maconha ainda é ilegal, apesar de descriminalização do STF; entenda
Último Segundo· 3 dias atrásDescriminalização à parte, a maconha segue sendo é ilegal e passível de medidas legais no Brasil
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 4 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.