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Decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha? Entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 2 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 2 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...
Happy Hour do Gilmarpalooza oferecido pelo BTG tem presidente doSTF e candidatos a sucessor de Lira
Estadão· 6 dias atrásBanco realizou um coquetel regado a vinho para um seleto grupo de juristas e autoridades, incluindo...
Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 7 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Elon Musk x Alexandre de Moraes: de ameaças a novas multas, veja a cronologia dos últimos embates
Globo Online· 1 hora atrásA mais recente treta do bilionário envolve publicações feitas sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última ...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo ...
Por que o STF fixou como 40g a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante?
Ego· 6 dias atrásEntenda o critério usado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar o usuário de maconha do traficante.