Resultado da Busca
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 4 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 6 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Carolina Brígido: Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até Coimbra
Jornal do Comércio· 2 dias atrásPassado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal ...
STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Carta Capital· 3 dias atrásA Abraji acionou a Corte para questionar a tese fixada em julgamento no ano passado
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 7 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Em meio a ‘Gilmarpalooza’, decano destrava ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
Estadão· 4 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, decano do STF colocou em pauta julgamento de recurso da...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado ...
STF julgará pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
Ego· 4 dias atrásA ex-ministra votou pela descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, em setembro de 2023. CNBB alega que houve menos de 48 horas para que partes interessadas no processo enviassem sustentação oral
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 4 dias atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Busca por maconha no Google atinge pico após descriminalização
Folha Online· 4 dias atrásQuanto é 40 g e se a droga foi legalizada estão entre as principais perguntas relacionadas à droga