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STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 5 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 4 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Carta Capital· 5 dias atrásMinistro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
Terra Notícias· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros ...
Postagens distorcem decisão do STF para alegar que maconha foi legalizada
Estadão· 4 dias atrásCorte reconheceu que porte da droga para consumo pessoal não é crime; descriminalização não significa que entorpecente foi liberado no País
Brasília Hoje: Mendonça é empossado como titular no TSE e deve ficar na corte até 2028
Folha Online· 4 dias atrásMinistro ajuda a mudar a correlação de forças no tribunal, que fica com maioria conservadora
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 5 dias atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
Caso Marielle: União Brasil aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
Globo Online· 6 dias atrásMotivo, porém, não tem a ver com a acusação de mandar matar vereadora do PSOL