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Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 7 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 6 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 6 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico, decide STF
G1 - Globo· 3 dias atrásTribunal julgou ação do PSOL contra Plano Nacional de Educação, de 2014. Ministros seguiram voto do...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 7 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 3 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...