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'Lei Larissa Manoela': CCJ aprova projeto que aumenta pena para pais que cometerem abuso de incapaz
Globo Online· 3 dias atrásDe autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é inspirada no caso da atriz, que...
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
Polícia apreende mais de mil celulares sem notas fiscais escondidos em carga de azeitona dentro de...
G1 - Globo· 2 dias atrásApreensão foi na Rodovia Miguel Jubran, a SP-333, em Florínea (SP). Motorista do veículo foi preso e...
Ex-general que tentou golpe na Bolívia pode pegar até 20 anos de prisão
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ex-general Juan José Zuñiga, líder do golpe de estado fracassado na Bolívia, vai responder por três crimes do Código Penal boliviano, segundo o ministro da Justiça do país, Ivan Lima Magne.O ...
Argentina começa a julgar brasileiro acusado de tentar matar Cristina Kirchner
Valor Econômico· 3 dias atrásEm 2022, Fernando Andrés Sabag Montiel tentou atirar em Cristina, mas a arma falhou