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STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 2 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
Mônica Bergamo: Marcelo Odebrecht responde a 40 processos mesmo após Toffoli anular atos da Lava...
Folha Online· 5 dias atrásDecisões do ministro se limitaram a anular as condenações e atos de Sergio Moro contra o...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 5 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 16 horas atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
STF decide: Porte de maconha para uso pessoal pode ser legalizado
JC Concursos· 5 dias atrásMinistro Dias Toffoli do STF votou nesta terça-feira (25) favorável a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; Saiba mais
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Terra Notícias· 6 dias atrásA corte chegou ao número de 6 votos favoráveis à decisão nesta terça-feira, 25, após o...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...