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Sarrubbo diz que câmeras corporais reduziram letalidade policial em SP | Brasil | O Dia
O Dia· 4 dias atrásAs recomendações do governo federal buscam padronizar a implementação das câmeras
Privatização das praias no Brasil? Entenda a proposta no Senado
Valor Econômico· 5 dias atrásAudiência pública discutiu impactos de PEC que quer transferir posse dos terrenos de marinha para...
PEC pode privatizar praias? Entenda principais pontos de proposta no Senado
InfoMoney· 4 dias atrásCCJ do Senado começou a discutir PEC que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre...
Privatização de praias: entenda o que muda com proposta que está no Senado
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A PEC (Proposta ...
Praias serão privatizadas? Entenda PEC que tramita no Senado
Último Segundo· 4 dias atrásProposta que voltou a ser discutida gerou polêmica entre senadores e ambientalistas
Senado analisa projeto que suspende impostos para obras de reconstrução após catástrofes
Terra Notícias· 7 dias atrásAlém de ações de infraestrutura básica em casos de desastres, o regime especial de tributação...
STF começa a julgar se chefes de Legislativo e Executivo podem ser parentes
BOL· 2 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quarta-feira (29), no plenário, uma ação apr
STF: André Mendonça mantém "saidinha" para preso que ganhou benefício antes de lei
InfoMoney· 3 dias atrásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a norma que acabou com as “saidinhas” de presos não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício
Direito às férias: garantias e obrigações do empregador | Reclamar Adianta | O Dia
O Dia· 2 dias atrásA advogada Marcele Loyola esclarece que o descumprimento dessa obrigação pode resultar em...
Privatizar praias? O que está em jogo na PEC relatada por Flávio Bolsonaro
Jornal do Comércio· 14 horas atrásUma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começar a discutir uma alteração constitucional ...