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Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 5 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Prazo para entregar o IRS termina este domingo para todos os contribuintes
Publico· 2 dias atrásSe os contribuintes com IRS Automático não confirmarem a declaração provisória, o fisco converte-a...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 6 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
Em vitória para Trump, Suprema Corte decide que presidentes têm imunidade parcial
Estadão· 6 horas atrásDecisão deve atrasar os processos aos que Trump responde na Justiça. Juízes entenderam pela 1ª vez...
Protestos no Quênia: como geração Z forçou presidente a recuar
BBC Brasil· 3 dias atrásNo início desta semana, milhares de jovens se mobilizaram nas redes sociais para organizar protestos...
Ex-chefe da Aeronáutica rebate internauta e defende urnas eletrônicas de 2022
BOL· 5 dias atrásO ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Almeida Baptista Júnior, usou a sua conta na rede social X (antigo Twitter) para rebater uma postagem a respeito da fiscalização das urnas ...
Equatorial oferece R$6,9 bi para ser acionista de referência da Sabesp Por Reuters
Investing.com· 3 dias atrásEquatorial oferece R$6,9 bi para ser acionista de referência da Sabesp
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 4 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
Adesão a incentivo para energia renovável soma seis Itaipus e pode custar R$ 113 bi ao consumidor
Folha Online· 17 horas atrásProjetos com 85 GW de potência se habilitaram a benefício; um quinto do volume é da Casa dos Ventos
Desembargador do TRT4 nega prioridade em audiência a advogada grávida de 8 meses
Globo Online· 2 dias atrásMarianne Bernardi esperou sete horas para realizar sustentação oral, depois de ter cinco pedidos de...