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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 3 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 3 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 4 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 3 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 17 horas atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
Painel: Exército conclui perícia e apresenta cinco opções de divisas entre Piauí e Ceará
Folha Online· 14 horas atrásEstados travam batalha por territórios em disputa de mais de 260 anos; litígio será julgado pelo STF
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Terra Notícias· 3 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal ...
AO VIVO: STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 4 dias atrásJulgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos. Faltam Cármen Lúcia e...