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André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEle assume o cargo até 2028
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 5 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Terra Notícias· 6 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 3 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 6 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
TSE e plataformas se aproximam do período eleitoral sem terem assinado acordos
Folha Online· 5 dias atrásEm 2022, parcerias foram firmadas em fevereiro; corte diz que tratativas estão 'em andamento'
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 5 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse
A grande aposta de Ramagem contra Eduardo Paes, segundo aliados
Globo Online· 5 dias atrásA grande aposta de Ramagem contra Eduardo Paes, segundo aliados
AO VIVO: STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 6 dias atrásJulgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos. Faltam Cármen Lúcia e...