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Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 1 dia atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
Gilmar Mendes diz que julgamento de porte da maconha pelo STF não se trata de 'liberação geral'
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 26, que o julgamento que resultou na descriminalização do porte da maconha para uso pessoal não é indicação de ...
TJ-SP suspende lei que autoriza privatização da Sabesp em Guarulhos
Valor Econômico· 2 dias atrásDesembargador Roberto Solimene acata pedido do PCdoB, que apontou falhas na tramitação do projeto
O presidiário que deu origem à decisão de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no...
Globo Online· 1 dia atrásAção que levou ao julgamento recém-concluído no STF começou com flagrante de 3 gramas da droga em...
Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Globo Online· 4 dias atrásContam-se às centenas os casos em que magistrados deferem pedidos de busca e apreensão solicitados pelas corporações
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 22 horas atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
Opinião - Marcelo Viana: Gödel e o nascimento das ditaduras
Folha Online· 2 dias atrásO matemático disse ter descoberto como alguém poderia se tornar ditador nos EUA, mesmo respeitando a...
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 12 horas atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira, 20. Até o momento, há cinco ...
Mônica Bergamo: André Mendonça usa informação errada em embate com Barroso sobre drogas no STF e...
Folha Online· 6 dias atrásMagistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha