Resultado da Busca
Raquel Landim: Votação de PEC das drogas deve tornar sem efeito decisão do STF, diz Salles
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse à coluna que a PEC das drogas deve tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha.
Protestos no Quénia: Presidente cede a pressão das ruas – DW – 26/06/2024
Deutsche Welle· 2 dias atrásO Presidente do Quénia, William Ruto, recusou-se a assinar o controverso projeto de lei que prevê...
Mulher trans luta na Justiça para receber pensão do pai militar, falecido em 1998 | GZH
GZH· 5 dias atrásBenefício previsto em lei é concedido a filhas solteiras acima dos 21 anos. Stella Calazans, hoje...
Opinião | Vamos mudar a lei do aborto, mas para melhor
Estadão· 15 horas atrásProteger uma pequena massa de células não faz sentido ético ou biológico. Também não faz sentido legalizar o aborto algumas semanas antes do nascimento
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1
Jornal do Comércio· 7 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a proposta de anistia ...
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Valor Econômico· 3 dias atrásA lei ambiental do RS promove uma facilitação muito grande em alterações do uso do espaço, entre...
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 3 horas atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava ...
'Não me atentei ao valor da multa', diz autor de PL contra doação de comida
Jornal do Comércio· 5 horas atrásO vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil a quem doar comida a moradores em situação de rua, afirmou que ...
Lei Seca é o começo na luta contra mortes no trânsito
Globo Online· 4 dias atrásAinda são muitos os desafios a enfrentar para combater a perigosa mistura de álcool e direção 16...