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STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
BOL· 6 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 5 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Globo Online· 5 dias atrásMinistro usou experiência na pasta da Justiça e teve sugestão acatada pelos colegas
Pressionado por PSD para apoiar prefeito, Lula diz que deputado do PT é seu nome em BH
Globo Online· 4 dias atrásEm entrevista, presidente também falou sobre a dívida pública do estado, criticou Zema e voltou a...
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 6 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 7 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...
Brasília Hoje: Toffoli brinca com Moraes e o chama de 'censor-geral da República' em julgamento de...
Folha Online· 6 dias atrásMinistro disse que, na média, usa pouco tempo do plenário, mas que colega duvidou do argumento para...