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STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 7 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...
Gilmar Mendes diz que ‘STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político’
Estadão· 7 dias atrásCorte é alvo de críticas, inclusive internas, por decidir sobre questões políticas, como a...
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 1 dia atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 7 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular’, nas sábias palavras de Fux
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 4 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza' Por...
Investing.com· 6 dias atrás'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza'
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
"Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos", diz Toffoli no "Gilmarpalooza"
Folha Vitoria· 6 dias atrásOs magistrados têm sido alvo de críticas por causa da decisão de descriminalizar o porte da maconha...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 2 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Decretos imperiais, laudo do Exército e potencial turístico: entenda a briga territorial de 250 anos...
Globo Online· 2 dias atrásCaso está em análise pelo STF, que vai convocar as duas partes a se manifestar após analisar...
