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STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 16 horas atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 6 dias atrásGilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência
STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha; veja como votou cada ministro
Terra Notícias· 1 dia atrásSupremo retoma julgamento na terça, 25, e tem cinco votos a três para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal, além de nova tese de Dias Toffoli
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 5 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 8 horas atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha; assista
Valor Econômico· 5 dias atrásAção trata do consumo pessoal e já tem 5 votos a favor e 3 contrários à descriminalização
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 5 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o ...
Congresso entra em 'recesso' por São João e evento de Gilmar em Portugal
Folha Online· 6 dias atrásDeputados e senadores vão participar de festividades juninas e do 12º Fórum Jurídico de Lisboa
STF forma maioria para derrubar itens da Reforma da Previdência de 2019
Valor Econômico· 6 dias atrásContudo o julgamento não terminou; foi suspenso no último voto, pelo decano, ministro Gilmar Mendes
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...