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Por que o STF fixou como 40g a quantidade de maconha que diferencia usuário de traficante?
Ego· 4 dias atrásEntenda o critério usado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para diferenciar o usuário de maconha do traficante.
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Especialistas analisam a decisão do STF que descriminaliza posse da maconha no Brasil | GZH
GZH· 5 dias atrásCorte fixou 40 gramas como critério básico para diferenciar usuários de traficantes, mas manteve...
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 5 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 5 dias atrásVeja as principais notícias e manchetes do dia no Brasil e no Mundo. Leia textos e assista a vídeos de Política, Cotidiano, Crimes e mais.
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras
G1 - Globo· 5 dias atrásSTF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá...
STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Terra Notícias· 4 dias atrásO colunista Guilherme Mazieiro comenta sobre a decisão do STF para descriminalizar o porte de...
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...
STF estabelece limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 5 dias atrásCritério será de parâmetro até que o Congresso discuta sobre o tema
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para & ...