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Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 5 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Assembleia-geral de acionistas deve debater autorização para Americanas processar responsáveis por...
Valor Econômico· 10 horas atrásMedida segue a sinalização dada pela nova direção da empresa à CPI instalada pela Câmara dos...
Curso gratuito online ajuda a criar projetos esportivos incentivados
Terra Notícias· 1 dia atrásFerramenta de inclusão social, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) bateu recordes no último...
Café impróprio para consumo: ministério identifica 19 marcas e determina recolhimento; veja lista
Estadão· 6 horas atrásPasta determina o recolhimento dos produtos; fiscalização encontrou impurezas e matéria estranhas...
Lei que fundiu estados do Rio de Janeiro e da Guanabara completa 50 anos
Folha Online· 1 dia atrásJunção das unidades federativas na ditadura teve relação ruim entre deputados; campanhas para volta...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 3 dias atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
'Chame a Frida': atendente virtual da polícia auxilia mulheres vítimas de violência; veja como...
G1 - Globo· 7 dias atrásA atendente virtual também foi programada para esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha. A...
O Brasil está andando para trás? Entenda retrocessos que novos projetos de lei tentam impor - IstoÉ...
IstoÉ· 11 horas atrásNão apenas o PL do aborto se destaca, como alerta para uma onda de conformismo notável em nosso...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 7 horas atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...