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Vereador que se recusou a ler projeto LGBT vira réu por intolerância
Terra Notícias· 11 horas atrásParlamentar de Bertioga (SP) declarou que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. Em sessão na Câmara, Eduardo Pereira (PSD) recebeu texto sobre direitos < ...
Decisão do STF sobre maconha pode aliviar superlotação de prisões, defende Lewandowski
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de ...
Opinião - Dora Kramer: Arthur Lira derrapa na rampa
Folha Online· 4 dias atrásDeputado caminhava bem, até decidir render homenagem à obsolescência legislativa
Ex-PGR Cunha Rodrigues aponta “problema de hierarquia” no Ministério Público
Publico· 1 dia atrásPara o ex-procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, é “um erro” concentrar todas as críticas...
CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
Estadão· 1 dia atrásConselho Nacional de Justiça, órgão que administra o Poder Judiciário, foi encarregado de definir...
Pedro Nuno considera absurda ideia do PSD de haver aliança entre PS e Chega
Publico· 5 dias atrásPedro Nuno Santos recordou que, na sexta-feira, a proposta do fim da contribuição extraordinária...
Ato infracional: entenda como crianças e adolescentes podem ser responsabilizados pela Justiça
G1 - Globo· 4 dias atrásAdolescentes que retiraram corpo de túmulo no Paraná se tornaram suspeitas de ato infracional...
Proposta de Lewandowski quer criar 'SUS da segurança' e ampliar atuação da PF contra PCC
Folha Online· 3 dias atrásPEC elaborada pelo Ministério da Justiça também quer permitir que PRF atue em ferrovias; texto foi...
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada Caroline de Toni...
Opinião | O significado da libertação de Julian Assange na véspera do primeiro debate entre Biden e...
Estadão· 2 dias atrásLibertação do fundador do WikiLeaks é trunfo para o presidente democrata e significa uma jogada...