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STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 1 dia atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 5 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 4 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 1 dia atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 9 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 2 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 5 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 2 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...