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Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 17 horas atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro
Estadão· 5 dias atrásMinistros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria,...
Toffoli envia complemento de voto em que defende acabar com registro criminal para usuário de drogas
Globo Online· 8 horas atrásJulgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha; assista
Valor Econômico· 5 dias atrásAção trata do consumo pessoal e já tem 5 votos a favor e 3 contrários à descriminalização
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 4 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o ...
Congresso entra em 'recesso' por São João e evento de Gilmar em Portugal
Folha Online· 6 dias atrásDeputados e senadores vão participar de festividades juninas e do 12º Fórum Jurídico de Lisboa
STF forma maioria para derrubar itens da Reforma da Previdência de 2019
Valor Econômico· 6 dias atrásContudo o julgamento não terminou; foi suspenso no último voto, pelo decano, ministro Gilmar Mendes
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Valor Econômico· 10 horas atrásFaltam apenas os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão
'Gilmarpalooza': eventos paralelos disputam convidados em Lisboa
Jornal do Comércio· 3 dias atrásPela 12ª vez, autoridades dos Três Poderes se reúnem em Lisboa para o Fórum Jurídico promovido pelo IDP (Instituto de Direito Público) que ganhou o apelido de "Gilmarpalooza". De 26 a 28 deste mês o encontro acontece na Faculdade de Direito d