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Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 1 dia atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 8 horas atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para...
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento na Corte será retomado nesta terça-feira
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 5 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 2 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
O que falta o STF decidir sobre descriminalização do porte da maconha? Veja perguntas e respostas
Estadão· 4 dias atrásCorte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar...
Saiba o que o STF já definiu sobre o porte de maconha para uso pessoal e o que falta ser decidido...
Globo Online· 5 dias atrásJulgamento será retomado nesta terça-feira na Corte
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 4 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...