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Maconha: CNJ vai fazer mutirão carcerário para rever presos acusados por tráfico após decisão do STF
Ego· 2 dias atrásO anúncio vem depois que o STF decidiu que 40 gramas de maconha são considerados o limite para...
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Jornal do Comércio· 2 dias atrásApós a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal...
Para evitar punições, desembargador que tem laço com Moro vai negociar 'acordo' no CNJ
Globo Online· 4 dias atrásPara evitar punições, desembargador que tem laço com Moro vai negociar 'acordo' no CNJ
Maconha liberada? CNJ anuncia mutirão para soltar presos por porte de droga
JC Concursos· 2 dias atrásCNJ anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para revisar casos de pessoas presas por maconha; Saiba mais
'Taxa das blusinhas': sancionada por Lula, tributação vai valer a partir de 1° de agosto
Ego· 2 dias atrásO projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) inclui a taxação para compras...
Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF
Estadão· 3 dias atrásMinistro do STF acolhe reclamação da União contra decisão do juiz federal José Jácomo Gimenes, de...
Barroso usa última sessão do CNJ antes do recesso para destacar ações de sua gestão
Valor Econômico· 4 dias atrásO presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF destacou ações para diminuir o número de...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 15 horas atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Barroso firma acordo entre CNJ e AGU para desenvolvimento de sistema de precatórios
Valor Econômico· 3 dias atrás"Esse sistema nacional que estamos implantando vai permitir acompanhar todo o ciclo de vida do precatório em diversas fases", explicou o presidente do CNJ e do STF
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 14 horas atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...