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Projeto aprovado na Câmara libera clubes de tiros próximos a escolas; veja as mudanças
Folha Online· 5 dias atrásDecreto atual prevê que exista uma distância mínima de 1 km entre os estabelecimentos; texto segue...
Senado discute proposta que pode privatizar terrenos da União Por Poder360
Investing.com· 7 dias atrásSenado discute proposta que pode privatizar terrenos da União
Vereadora procura MP contra Carlos Bolsonaro | Informe do Dia | O Dia
O Dia· 3 dias atrásSegundo ela, "o filho 02 do clã Bolsonaro deliberadamente interrompeu 12 vezes a nossa fala". A queixa no MPE baseou-se no artigo 29 da Constituição Federal ...
Mônica Bergamo: Entidade vai à Justiça contra privatização da Sabesp e diz que lei é...
Folha Online· 7 dias atrásObservatório Nacional de Direitos à Água e ao Saneamento apresentou ao TJSP um pedido de ingresso...
Direito às férias: garantias e obrigações do empregador | Reclamar Adianta | O Dia
O Dia· 3 dias atrásA advogada Marcele Loyola esclarece que o descumprimento dessa obrigação pode resultar em...
Trump pode ser preso? Entenda condenação do ex-presidente, que disputa as eleições dos EUA
Globo Online· 3 dias atrásÉ a primeira vez que um ex-chefe de Estado americano é condenado criminalmente na História do país
Opinião | Em defesa das águas
Estadão· 3 dias atrásOs últimos remanescentes que abastecem a Represa de Guarapiranga estão sendo dizimados por uma ocupação incessante e clandestina
Juiz processa advogado por filmar audiência e manda apagar vídeo
Metrópoles· 1 dia atrásAdvogado que filmou audiência é alvo de ação indenizatória aberta por juiz de vara criminal, que alega tentativa de “constrangimento"
Opinião | Qual o papel do Ministério Público na proteção do estado democrático de direito?
Estadão· 4 dias atrásDevido às várias investidas contra o estado democrático de direito, tanto por pessoas...
Fórum dos Leitores
Estadão· 1 dia atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo