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Reinaldo Azevedo: Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso
Jornal do Comércio· 2 dias atrásTerminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da ...
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 2 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...
Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 1 dia atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
O presidiário que deu origem à decisão de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no...
Globo Online· 1 dia atrásAção que levou ao julgamento recém-concluído no STF começou com flagrante de 3 gramas da droga em...
‘Gilmarpalooza’: Evento de Gilmar Mendes reúne representantes de 12 empresas com processos no STF
Estadão· 21 horas atrásOrganizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em...
Por que decisão do STF que descriminaliza maconha pode durar pouco?
Jornal do Comércio· 12 horas atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas uma discussão do tema no Congresso pode voltar a criminalizar ...
Barroso reforça que decisão do STF não legaliza maconha, mas cria regras: 'Estamos enfrentando...
Globo Online· 1 dia atrásCorte definiu que deve ser qualificado como usuário quem portar até 40g ou seis plantas-fêmea de...
Juízes estimulam ações impróprias das PMs
Globo Online· 5 dias atrásContam-se às centenas os casos em que magistrados deferem pedidos de busca e apreensão solicitados pelas corporações
Mônica Bergamo: André Mendonça usa informação errada em embate com Barroso sobre drogas no STF e...
Folha Online· 6 dias atrásMagistrado afirmou que Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha
Opinião - Marcelo Viana: Gödel e o nascimento das ditaduras
Folha Online· 2 dias atrásO matemático disse ter descoberto como alguém poderia se tornar ditador nos EUA, mesmo respeitando a...