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Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 4 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Blau Farmacêutica obtém decisão favorável no STF para retomada de licitação de imunoglobulina
Valor Econômico· 4 dias atrásRetomada será de licitação realizado pelo Ministério da Saúde para a compra de cerca de 800 mil...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Em nova reviravolta, STF suspende decisões sobre falência do grupo alcooleiro da família de Thereza...
Globo Online· 7 dias atrásDisputa judicial envolve bens e dívidas de uma das famílias mais tradicionais de Alagoas
Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 7 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 6 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
8 de janeiro: André Mendonça já paralisou julgamento de 31 ações
Globo Online· 6 dias atrásMinistro informou que pedidos de vista servem para 'refletir sobre os votos já apresentados, ter...
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 4 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner