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Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 6 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz ao STF estar cumprindo decisão sobre aborto legal
Globo Online· 4 dias atrásEntidade pediu audiência com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que questiona norma do...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
Blau Farmacêutica obtém decisão favorável no STF para retomada de licitação de imunoglobulina
Valor Econômico· 4 dias atrásRetomada será de licitação realizado pelo Ministério da Saúde para a compra de cerca de 800 mil...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Em nova reviravolta, STF suspende decisões sobre falência do grupo alcooleiro da família de Thereza...
Globo Online· 7 dias atrásDisputa judicial envolve bens e dívidas de uma das famílias mais tradicionais de Alagoas
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 6 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Prefeitura de SP relata a Moraes que rede municipal realizou neste ano quatro abortos após a 22ª...
Globo Online· 7 dias atrásHospitais haviam sido intimados a comprovar cumprimento de decisão que suspendeu validade de resolução do CFM
8 de janeiro: André Mendonça já paralisou julgamento de 31 ações
Globo Online· 6 dias atrásMinistro informou que pedidos de vista servem para 'refletir sobre os votos já apresentados, ter...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...