Resultado da Busca
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Toffoli abre divergência e julgamento sobre porte da maconha para uso pessoal é adiado
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte para consumo próprio
Entenda reviravolta em julgamento do STF que pode anular eleição de sete deputados
Globo Online· 2 dias atrásMaioria dos ministros votou para aceitar recurso e mudar entendimento sobre 'sobras eleitorais'
Decisões monocráticas expõem o STF
Globo Online· 5 dias atrásDepois de período de leve autocontenção, Supremo volta a lançar mão do expediente de forma indiscriminada, e em questões controversas
Diferenciar usuário de traficante e voto 'meio-termo': entenda como está o julgamento no STF sobre...
Globo Online· 3 dias atrásPlacar continua em 5 a 3 a favor da descriminalização; avaliação será retomada na próxima...
Raquel Landim: Oferta de desconto de 50% para empreiteira da Lava Jato é "pegar ou largar"
Jornal do Comércio· 5 dias atrásSalvo alguma orientação política diferente, a proposta da Controladoria Geral da União (CGU) de um desconto de 50% nas multas dos acordos de leniência das empreiteiras da Lava Jato é "pegar ou largar". A coluna apurou que a equipe técnica do
STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais ...
Porte de maconha: Mais de 6 mil casos aguardam conclusão de julgamento no STF
Globo Online· 3 dias atrásProcessos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do Rio...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
BOL· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atu
STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira
Estadão· 6 dias atrásPlacar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do uso pessoal da maconha; retorno do julgamento...
