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Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 2 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Diretor-geral da PF vai a 'Gilmarpalooza' bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar
Folha Online· 6 dias atrásPresença de Andrei Rodrigues em evento ocorre a convite da FGV, que foi investigada em 2022; PF e...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 5 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros ...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Fachin cobra ‘compostura’ dos juízes; ‘abdicar dos limites é convite para o abismo’
Estadão· 5 dias atrásEnquanto metade dos ministros do STF curte o Gilmarpalooza em Lisboa, Edson Fachin, que não foi ao...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 5 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
