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STF forma maioria para manter suspensas leis que proíbem uso de linguagem neutra nas escolas
Valor Econômico· 6 dias atrásJulgamentos ocorre no plenário virtual; faltam os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Josias de Souza: STF cede ao governo e normaliza uma tunga de R$ 661 bi no FGTS
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCom atraso de uma década, o Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira o julgamento de ação ajuizada em 2014 para questionar a remuneração do FGTS. Prevaleceu a posição negociada nos ...
Ministro de Lula articula qualificar evangélicos em área social
Globo Online· 6 dias atrásMinistro de Lula articula qualificar evangélicos em área social
STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem ...
Nunes Marques interrompe julgamento sobre resolução do CFM que dificulta aborto decorrente de...
Valor Econômico· 5 dias atrásDiscussão será transferida do plenário virtual para a sessão presencial e placar ficará novamente...
Supremo discute hoje redução e isenção de impostos para agrotóxico
Globo Online· 4 dias atrásAção pede que benefícios fiscal a pesticidas sejam considerados inconstitucionais
Empreiteiras da Lava-Jato têm 48 horas para dizer ao governo se aceitam novo acordo de leniência
Globo Online· 4 dias atrásElas discordam do oferecido até o momento e veem "ultimato" do governo; algumas interpretam mensagem...
Supremo determina que contas do FGTS sejam corrigidas pela inflação
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ...
STF suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico
Globo Online· 3 dias atrásMinistro Edson Fachin disse que aprovação da reforma tributária mudou o cenário e tema será...
Governo pode anular parte do leilão de arroz da Conab caso empresas não comprovem capacidade
Estadão· 6 dias atrásQuatro companhias arrematadoras dos lotes são desconhecidas no setor de grãos e três delas não...