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Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 2 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 2 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...
GloboNews: quem é Demétrio Magnoli, comentarista criticado por Guga Chacra?
Jornal do Comércio· 14 horas atrásOs comentaristas Demétrio Magnoli e Guga Chacra protagonizaram uma discussão ao vivo, na...
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Carta Capital· 5 dias atrásDecano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens...
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 5 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros ...