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Brasília Hoje: Toffoli: Anvisa é omissa em regulamentar uso medicinal da cannabis; veja vídeo
Folha Online· 7 dias atrásMinistro diz que muitos temas chegam ao STF porque os órgãos responsáveis não cumprem com funções
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O movimento aconteceu após o ministro Dias Toffoli< ...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 2 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Toffoli abre divergência e desfecho de julgamento sobre porte de maconha é adiado
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários ...
STF decide: Porte de maconha para uso pessoal pode ser legalizado
JC Concursos· 2 dias atrásMinistro Dias Toffoli do STF votou nesta terça-feira (25) favorável a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; Saiba mais
Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos
G1 - Globo· 7 dias atrásMinistro Dias Toffoli divergiu dos demais e caberá a Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem para decidir...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 2 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Terra Notícias· 3 dias atrásA corte chegou ao número de 6 votos favoráveis à decisão nesta terça-feira, 25, após o...
Porte de maconha: Toffoli abre nova interpretação e STF suspende julgamento
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (20) o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ministro Dias Toffoli abriu ...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 2 horas atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade