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Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 3 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses
Correio Braziliense· 6 dias atrásLitígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 6 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República
Folha Online· 2 dias atrásPetista afirma em entrevista a rádio que 'povo vai ter que aprender a gostar da democracia'
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 5 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF tem maioria para mandar governo garantir direitos de transexuais no SUS
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF formou maioria para obrigar o governo federal a garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.O que aconteceuPlacar está em 6 a 0 para determinar a exigência à União ...
PEC da Anistia só será votada se houver consenso entre Câmara e Senado, diz Lira
Valor Econômico· 3 dias atrásProposta anistia os partidos que cometeram irregularidades em prestações de contas partidárias e...
Lira diz que não haverá perdão a desrespeito a cotas para mulheres em PEC da Anistia
Folha Online· 3 dias atrásProposta na Câmara visa anistiar irregularidades cometidas pelos partidos, inclusive em regra de...