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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 6 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 7 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 6 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF entra de recesso, mas cinco ministros anunciam expediente normal durante as férias de julho
Globo Online· 3 dias atrásPresidente e vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin farão plantão dividido
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
Raquel Landim: Lula coloca em dúvida política cambial e mercado teme Dilma 3
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia colocado em dúvida o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e a independência do Banco Central para definir a taxa de juros. Hoje decidiu ...
Lava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásLava Jato: CNJ pede que 13ª vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef