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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 5 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 5 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Autoridade brasileira suspende nova política de privacidade da Meta no país para ajustar uso de IA
Jornal do Comércio· 2 dias atrásSÃO PAULO (Reuters) - O conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira decidiu suspender de forma imediata a vigência no país da nova política de ...
Governo manda Meta suspender coleta de dados de brasileiros para treinar IAs
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta terça, 2, que a Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, suspenda a coleta de dados de brasileiros para o treinamento ...
Governo manda Meta suspender coleta de dados de brasileiros para treinar IAs
Estadão· 2 dias atrásCompanhia diz que cumpre com as leis de privacidade e regulações no Brasil
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
Regiao Noroeste· 6 dias atrásA cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais ...
‘Adiar lei antidesmatamento por um ano seria a lógica’, diz comissário europeu
Ego· 6 dias atrásJanusz Wojciechowski, comissário de Agricultura da Comissão Europeia, defende adiamento da vigência da legislação, como querem produtores brasileiros
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
Carta Capital· 1 dia atrásA Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e...
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 7 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Brasil manda Meta suspender treino de IA com dados de usuários
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA ANPD (Autoridade Nacional Proteção de Dados) publicou uma medida preventiva nesta terça-feira (2) que exige a suspensão da vigência da nova política de privacidade da Meta.A ...