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Justiça manda Amado Batista pagar R$ 10 mil de pensão para ex-namorada
Jornal do Comércio· 1 dia atrásO Tribunal de Justiçado Tocantins determinou que Amado Batista, 73, pague uma pensão mensal no valor de R$ 10 mil para sua ex-namorada ...
Justiça de SP ordena reintegração à prefeitura de casarão onde funciona quilombo
Folha Online· 5 dias atrásImóvel na rua da Consolação é ocupado desde 2014 por associação cultural, que recorre da decisão
Assange se declara culpado como parte de acordo com a Justiça dos EUA
Estadão· 5 dias atrásFundador do WikiLeaks se apresentou em um tribunal americano no Pacífico e admitiu culpa na...
Justiça do Panamá absolve 28 acusados no caso 'Panama Papers'
BOL· 2 dias atrásUm tribunal do Panamá absolveu na sexta-feira 28 pessoas acusadas de lavagem de dinheiro relacionada ao extinto escritório de ...
Supremo Tribunal da Bolívia repudia tentativa de golpe de Estado no país
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal da Justiça da Bolívia, órgão principal e soberano do Judiciário do país, emitiu um comunicado em que apontou o seu mais "enérgico repúdio" à tentativa & ...
Brasileiro afirma que tentativa de homicídio contra ex-presidente Cristina Kirchner foi 'atode...
Globo Online· 5 dias atrásProcesso pode durar até um ano e conta com mais de 300 testemunhas
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 19 horas atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Justiça do Amapá condena plano de saúde a disponibilizar sessões de terapia a criança com Transtorno...
Amazonia Brasil· 7 dias atrásOperadora de saúde alegava que o procedimento não consta no rol da Agência Nacional de Saúde e,...
5 anos da criminalização da LGBTfobia: arquivamento de casos e falta de preparo da polícia são...
Terra Notícias· 3 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enquadra a LGBTfobia como crime de racismo; pena é de 1 a...
Justiça Eleitoral rejeita ação do PT contra Rosangela Moro por mudança de domicílio eleitoral
Globo Online· 4 dias atrásTRE-PR decidiu, por unanimidade, não haver irregularidade na transferência do título da deputada...