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Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 7 dias atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
STF limita poder regulatório federal Por Investing.com
Investing.com· 5 dias atrásSTF limita poder regulatório federal
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 7 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Carta Capital· 2 dias atrásA Abraji acionou a Corte para questionar a tese fixada em julgamento no ano passado
Deputado defende ir ao STF para antecipar análise de constitucionalidade da tributária
Folha Online· 23 horas atrásSinalização dada por Reginaldo Lopes é resposta à corrente de tributaristas que afirmam haver pontos...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 5 dias atrásA decisão favorece...
Opinião | A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Estadão· 3 horas atrásAinda que o Supremo tenha fixado um parâmetro quantitativo para presumir consumo pessoal (40 gramas...
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 3 dias atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
Conselho de Ética intima ex-secretário do governo Lula que voltou a advogar
Jornal do Comércio· 28 minutos atrásO Conselho de Ética Pública da Presidência (CEP) intimou o ex-secretário nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho a esclarecer o motivo pelo qual ele voltou a advogar sem consultar o colegiado ...