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Usuário ou traficante? Com a palavra, o STF
Último Segundo· 6 dias atrásSTF fixou em 40g quantidade de maconha para classificar usuário
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Boulos diz que cláusula que salvou Janones é mesma usada por bolsonaristas
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) justificou seu parecer que livrou o deputado federal André Janones (Avante-MG) de punição por suposta prática de rachadinha a uma cláusula do Conselho ...
Empresas negociam planos de saúde sem internação: como fica o consumidor?
InfoMoney· 1 dia atrásEntenda o que está em jogo no setor de saúde suplementar no Brasil
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 7 dias atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 5 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Só circuito NY-Paris... - Esplanada
Folha Vitoria· 11 horas atrásO governo da Ucrânia tem feito verdadeira ofensiva para que a missão parlamentar do Congresso do Brasil viaje para a capital Kiev em meio à […] Leia mais
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 3 dias atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...