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Deputado pede multa por uso de drogas em espaços públicos no MA - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 12 horas atrásDe acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 3 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...
Nova Raposo Tavares: governo altera projeto após críticas de vizinhos; entenda o que muda
Estadão· 1 dia atrásRemodelagem ocorre após mobilização de moradores e ambientalistas. Governo prevê novas audiências e...
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Folha Online· 13 horas atrásGasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico
Concurso INSS: parlamentar apresenta projeto de lei para mudança de escolaridade dos técnicos
JC Concursos· 3 dias atrásConcurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser destinado a cargos de técnico e...
Cajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira Por Estadão...
Investing.com· 2 dias atrásCajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira
CCJ da Câmara pauta projeto de lei que aumenta pena para estupradores e propõe castração química
Estadão· 4 dias atrásProposto em 2010, texto volta a ser pautado durante repercussão negativa do projeto do aborto, que...
A cidade do barulho - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 4 dias atrásOPINIÃO: Aprovação de projeto de lei em São Paulo representará um avanço significativo na luta contra a poluição sonora. Por Cris Monteiro
Em Santarém, Congresso da Paz em 2024 será realizado em novo formato; confira programação
G1 - Globo· 15 horas atrásA programação realizada pela Paz Church foi declarada patrimônio cultural e de natureza material e...
Governo pede urgência para 1º projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara
Estadão· 1 dia atrásTexto não precisaria passar por comissões antes de ser apreciado em plenário, caso urgência seja...