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Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a Humanidade cometidos antes de 2022 e pode...
Globo Online· 2 dias atrásProjeto, que agora aguarda sanção presidencial, quer anular julgamentos por supostos crimes de...
Lula sanciona com vetos projeto de lei que institui Política Nacional de Assistência Estudantil
Valor Econômico· 2 dias atrásSegundo justificativa de veto, encaminhada ao Senado, o presidente da República seguiu as...
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Folha Online· 10 horas atrásGasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico
Americanas: Investigadores temem que projeto de Moro reduza pena de envolvidos em fraude
Globo Online· 2 dias atrásPL prevê novas tipificações de crimes contra o mercado de capitais, mas estipula punição menor do ...
Ex-ministro de Bolsonaro, senador tentou retirar direitos autorais de PL para regular IA - Drops de...
Portal UAI· 2 horas atrásOs grupos Dublagem Viva e União Democrática de Artistas Digitais, a UNIDAD, são os grupos que estão...
Programador se recusa a fazer projeto como 'teste' em processo seletivo e é criticado: "Falaram que...
Valor Econômico· 7 horas atrásEmpresa queria que candidato fizesse projeto com duração de sete dias para avaliar suas competências
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher; entenda
Carta Capital· 3 dias atrásMudanças feitas por parlamentares bolsonaristas no texto foram alvos de intensas reclamações de...
Com placar apertado, comissão da Câmara rejeita projeto que obrigaria segurança armada nas escolas
Carta Capital· 2 dias atrásO relatório apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) recebeu 20 votos favoráveis e 21...
Eleições nos EUA: Projeto 2025, o detalhado plano para Trump mudar o país que mobiliza democratas
BBC Brasil· 18 horas atrásEntidade conservadora próxima de Trump propõe, entre outras coisas, eliminar o ministério da...
CCJ da Câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Estadão· 3 dias atrásCaberá ao juiz avaliar as circunstâncias para tomar a decisão se realizará o procedimento...