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Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 3 horas atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 7 dias atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...
9 de julho é feriado ou ponto facultativo em São Paulo? Entenda a data
Economia - iG· 2 dias atrásA data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932
De vinho tinto a vieiras trufadas: deputado que ganhou projeção em Brumadinho lidera gastos com...
Globo Online· 3 dias atrásEntre janeiro e junho deste ano, Pedro Aihara (PRD) teve mais de R$ 9,7 mil ressarcidos pela Câmara...
Receita apreende 800 kg de cocaína em Santos; carga poderia chegar a € 60 milhões
Valor Econômico· 3 dias atrásEssa é a maior apreensão feita pela Receita Federal no porto desde maio do ano passado, quando...
Governo vai fracionar reforma administrativa, diz Esther Dweck Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásGoverno vai fracionar reforma administrativa, diz Esther Dweck
Jogo do Tigrinho: difícil fiscalização e pouca chance de reaver dinheiro
Correio Braziliense· 4 dias atrásInvestigações apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de...
Governo Lula deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história
Estadão· 3 dias atrásValor inclui recursos distribuídos sem critérios técnicos, emendas Pix e heranças do orçamento...
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 4 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Americanas: ex-CEO trocou de nome na Espanha e morava em prédio só com familiares
Globo Online· 4 dias atrásAmericanas: ex-CEO trocou de nome na Espanha e morava em prédio só com familiares