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PLP 68/2024: uma reforma tributária contra a solidariedade - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 21 horas atrásOPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
Opinião | Reforma tributária gera confisco às empresas prestadoras de serviços
Estadão· 1 dia atrásIdentificamos que majoração da carga tributária para o setor pode ser contestada judicialmente
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 5 dias atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
Comissão do Senado aprova projeto que estabelece prisão especial para policiais
Carta Capital· 18 horas atrásProposta prevê que agentes de segurança pública fiquem em celas separadas dos demais presos
Carteira de Identidade Nacional: Detran.RJ emitirá novo modelo para todas as idades a partir de 3ª...
Globo Online· 6 dias atrásCriado para dificultar fraudes, documento tem CPF como único número de identificação
Detran.RJ emitirá, sem taxas, novo modelo de carteira de identidade para todas as idades a partir...
Globo Online· 1 dia atrásCriado para dificultar fraudes, documento tem CPF como único número de identificação
Gusttavo Lima pode ser preso após flagra envolvendo filho?
Terra Notícias· 8 horas atrásOs nomes de Gusttavo Lima e Andressa Suita deram o que falar e movimentaram as redes sociais nos ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 3 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásSTF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
Tudo que você precisa saber sobre o Prêmio Congresso em Foco 2024. Vote agora - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 10 horas atrásPreparamos um texto com as dúvidas mais frequentes em relação ao prêmio. Leia com atenção e vote nos melhores parlamentares