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Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses
Correio Braziliense· 5 dias atrásLitígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que...
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 2 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 5 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 5 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Supremo busca o equilíbrio
Globo Online· 6 dias atrásA necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 4 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 5 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
TSE permite uso de nome de marcas e empresas privadas em nome de urna
Terra Notícias· 2 dias atrásJulgamento desta segunda-feira determinou que candidatos às eleições municipais deste ano podem usar nomes comerciais em seus perfis na cabine de votação
Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 7 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...