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Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 5 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 6 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
'Quando tiver um filho que está no mundo das drogas e o início foi com a maconha, saberá o porquê...
Folha Online· 1 dia atrásLeitores flutuam entre total descriminalização e total proibição das drogas
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 4 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Opinião - Lygia Maria: Legalização lenta e gradual
Folha Online· 8 horas atrásApós décadas de uma guerra às drogas fracassada, recusar mudanças na lei é insensatez, não conservadorismo
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
STF fixa que 40 gramas de maconha é quantidade para diferenciar usuário de traficante | GZH
GZH· 4 dias atrásTese definida pelo Supremo Tribunal Federal prevê que gramatura valerá até que ponto seja debatido e...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 5 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
Porte de maconha para uso pessoal: entenda como ficou após a conclusão do julgamento no STF
G1 - Globo· 4 dias atrásMinistros fixaram uma tese que estabelece que a conduta não é crime, apesar de continuar como um ato...
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 3 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...